AGB
Termos de Serviço
1. Introdução
Bem-vindo ao www.motorvisor.pt. Ao utilizar o nosso site, concorda com os seguintes Termos de Serviço. Por favor, leia-os cuidadosamente antes de prosseguir.
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site www.motorvisor.pt, aceita e concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, não deverá utilizar o nosso site.
3. Uso do Site
- Elegibilidade: Para utilizar este site, deve ter pelo menos 16 anos de idade.
- Conta de Utilizador: Pode ser necessário criar uma conta para aceder a determinados serviços ou funcionalidades do site. É responsável por manter a confidencialidade das suas informações de conta e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.
4. Produtos e Serviços
- Descrição dos Produtos: Esforçamo-nos para descrever e exibir os nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, não garantimos que as descrições, imagens ou outras representações de produtos sejam totalmente precisas, completas ou livres de erros.
- Preços: Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
5. Política de Devolução e Reembolso
- Prazo para Devolução: Aceitamos devoluções no prazo de 14 dias a partir da data de receção do produto.
- Frete de Devolução: O cliente é responsável pelos custos de envio da devolução.
- Condições para Devolução: O produto deve estar em condições novas e não utilizado, com todas as etiquetas e na embalagem original.
- Processo de Reembolso: Uma vez que o produto devolvido seja recebido e inspecionado, notificá-lo-emos por e-mail sobre a aprovação ou rejeição do seu reembolso. Se aprovado, o reembolso será processado e um crédito será automaticamente aplicado ao seu método original de pagamento, dentro de um determinado número de dias.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo incluído no site, como texto, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, clips de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da www.motorvisor.pt ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o www.motorvisor.pt não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- O seu acesso ou uso ou incapacidade de aceder ou usar o serviço.
- Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no serviço.
- Qualquer conteúdo obtido do serviço.
8. Modificações dos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alterações.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração aos seus conflitos de princípios legais.
10. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contacto connosco através do e-mail [inserir e-mail de contacto] ou pelo telefone [inserir número de telefone de contacto].
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